Videomonitoramento? Lá vem o B.B.B. das Estradas!

imagem fonte: www.diariodoscampos.com.br em 08.01.14

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Os instrutores mais conscientes já vêm advertindo sobre as mudanças dos sistemas de controle e fiscalização das autoridades nas rodovias quanto ao excesso de velocidade. E, qual de nós (motociclistas) ainda conhece um amiguinho “apressado” – daqueles pilhados pilotos audazes de fim-de-semana – pessoas que “esquecem” dos limites e confundem as rodovias com lugar de correr??? – NOVIDADE: As coisas estão mudando – ou melhor Já mudaram!

Os dias dos aventureiros de motos esportivas batendo o velocímetro (soltando o punho acima de 200km/h) estão contados… Todos devem saber que a legislação vigente já configura excesso de velocidade em vias públicas juridicamente como CRIME de trânsito, inclusive com pena de PRISÃO (afinal muitas são as vitimas. E presume-se até homicidio doloso – intencional — pelo que reza o Código de Trânsito Brasileiro) a Direção Perigosa esta passiva a pena criminal Art. 311, caput, da Lei 9.503-97 (vide abaixo). Os infratores antes só “se preocupavam” com fiscalizações de pente fino, como houve em São Paulo ou Brasília – saindo no noticiário… Mas a partir de agora, basta colocarem (ou usarem) as câmeras (que já existem).

Big-Brother-Brasil-2014-participantes-que-dormirão-no-chão[1]Então, prepararem-se para o “B.B.B. nas Rodovias” – por que ja é lei. O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) em sua RESOLUÇÃO Nº 471 estabeleceu (em 13 de dezembro de 2013, quentinho feito pimenta mexicana) – a regulamentação e fiscalização de trânsito por intermédio de videomonitoramento em estradas e rodovias.

“A autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderão autuar condutores e veículos, cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas “online” por esses sistemas” – Art.2º da Resolução Nº 471

Resumindo, qualquer infração registrada em video, poderá ser notificada por agente/orgão de trânsito competente… E os “GhostRiders” e “ValentinosRossi” de plantão podem se preparar na segunda-feira pra receber uma cartinha indigesta em seu endereço com notificações e até a suspensão do direito de dirigir por conta de conduta abusiva nos fins-de-semana.

Isto não é nada diferente do que os multiplicadores de boas práticas vêm anunciando e advertindo. Só que agora já está no papel… Sem falar que cada dia saem sistemas de controle mais eficientes como binóculo lazer, e radares mais eficazes (como no caso de João Pessoa/PB – que o novo radar capturou mais de 1000 infrações em 24 horas).

Fica essa a dica aos motociclistas (e condutores em geral): Cuidado senhores que o Big Brother tá solto!!! …e quem avisa amigo é.

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Artigo e Comentários por Maxwell Fonseca / Dir.Comunicação do Twister Motoclube, Administrador, Palestrante, Motociclista filiado a ABRAM. Piloto certificado em diferentes modalidades – esportiva (motovelocidade), off-road, pilotagem-defensiva. Formação em cursos (Honda & Suzuki). Atuante no cenário duas rodas como multiplicador de conhecimento e boas práticas, e ações promocionais e educativas da Suzuki (F1 Multimarcas), no sentido de reduzir os índices de acidentes em nossa região.

LEGISLAÇÃO CITADA:
CTB – Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 311. Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano:
Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Conheça a RESOLUÇÃO Nº 471 (de 18/dez/13) na íntegra: www.denatran.gov.br

2 ideias sobre “Videomonitoramento? Lá vem o B.B.B. das Estradas!

    1. zionrecife Autor do post

      Vale citar que o videomonitoramento não se restringe a fiscalização de Velocidade, mas de QUALQUER infração registrada pelas câmeras – nas Rodovias e também nas Cidades (perímetro urbano).

      Responder

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